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Estado - Assembléia

Deputados estaduais faltam às sessões

Presidente da AL vai propor que as votações sejam feitas nas sessões de quarta-feira; deputado quer descontar no salário dos faltosos

Diante da falta de quórum nas últimas sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB), irá propor que as sessões matutina e vespertina das quartas-feiras sejam exclusivamente para votações. A proposta será apresentada na próxima terça-feira (21) durante o Colégio de Líderes.

"Eu vou propor no Colégio de Líderes que a pauta de votações da Assembleia seja feita somente nas quartas-feiras. Concentramos nesse dia as votações da Casa. E acredito que isso possa garantir a presença constante dos deputados nas votações", disse Botelho após as reclamações de vários colegas de parlamento.

Na quarta-feira (15), a sessão vespertina foi prejudicada por conta da ausência de grande parte dos deputados. O fato, inclusive, impossibilitou a votação de alguns projetos relevantes que estavam na pauta.

Botelho ainda disse que conversará com cada deputado para cobrar presença nas sessões. "A Mesa Diretora está convocando os deputados para uma conversa para cobrar a presença. Mas, em termos de votação, tem pouca coisa para limpar a pauta", avaliou.

Já o deputado Oscar Bezerra (PSB) reclamou do "engavetamento" do projeto de sua autoria, que estabelece desconto de até R$ 800 por falta no salário dos parlamentares.

"Está tendo um excesso de falta de quórum. Se o meu projeto já estivesse aprovado, talvez não teríamos essa situação. Mas acredito que precisamos reconstituir esse projeto e aprová-lo", disse Bezerra.

Bezerra acredita que a presença dos deputados só será permanente se "mexer no bolso de quem falta".

"Essa situação sempre acontece. Eu já disse e até apresentei uma lei para descontar 1/30 (um trinta avos) do salário do deputado que faltar. Isso só vai mudar se mexer no bolso de quem falta. O que não pode é o Estado ser prejudicado por atitudes irresponsáveis de alguns deputados que acha que pode vir quando bem entender nas sessões. Fomos eleitos para trabalhar para a população", explicou.

A deputada estadual Janaína Riva (PMDB) se manifestou favorável à solicitação do socialista. “Eu queria saber onde está esse projeto, porque fica aqui meia dúzia de parlamentares toda vez. Eu já falei um milhão de vezes: não tem problema o colega não poder estar presente, desde que comunique os demais. Da mesma forma que os colegas que estão aí têm que atender pessoas nos seus gabinetes, nós também temos. Mas tem que votar! Então, tem que descontar do bolso, porque é uma falta de respeito com a população e conosco, que somos os deputados que vêm à sessão”, reclamou a peemedebista.

Apresentado ainda em 2015, o projeto prevê que será declarado faltoso o deputado que não se apresentar em plenário antes do término da Ordem do Dia, etapa que compõe a sessão plenária após o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, conforme o regimento interno da Assembleia.

Se o deputado tiver assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em plenário e não responder à chamada oral, será declarado faltoso.

Já o artigo 7º do projeto também prevê a publicização das faltas dos deputados. O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só falta entrar em pauta e ser votado. (Colaborou Kamila Arruda)

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