Bem-vindo ao site do Norte de Mato Grosso, Peixoto de Azevedo/MT, quinta 14 de dezembro 2017
Midia Kit
Estado - Renegociação - de - Dívida

Governo se reúne com Banco Mundial e tratativas avançam

O diagnóstico abrange a situação fiscal atual e dívida, possíveis modelagens, cenários fiscais e medidas que poderão ser adotadas para restabelecer o equilíbrio fiscal e promover as políticas públicas em Mato Grosso

As equipes das Secretarias de Fazenda e de Planejamento se reuniram nesta quarta-feira (06.12) com representantes do Banco Mundial (BIRD) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O encontro, que segue nesta quinta-feira (07) na Sefaz, tem como objetivo dar continuidade à elaboração do projeto de apoio da instituição financeira para a renegociação da dívida dolarizada e a efetivação do ajuste fiscal de Mato Grosso, após a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O economista-chefe do BIRD no Brasil, Antônio Nucifora, apresentou um diagnóstico solicitado pelo Governo sobre a situação fiscal das contas públicas do Estado. Nos últimos seis meses, as equipes técnicas da Sefaz, Seplan, Seges e outras pastas, municiaram o banco com informações para a elaboração desse primeiro relatório.

O diagnóstico abrange a situação fiscal atual e dívida, possíveis modelagens, cenários fiscais e medidas que poderão ser adotadas para restabelecer o equilíbrio fiscal e promover as políticas públicas em Mato Grosso, apontando a necessidade de ajustes estruturais para construir um futuro e criar também espaços para investimentos e geração de emprego.

“Naturalmente apuramos que ainda existem desafios a serem enfrentados nos anos que virão, mas identificamos que um avanço enorme foi feito com a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, do Teto dos Gastos, mas que com certeza ainda o Estado está em uma fase de transição e que, talvez, mais tenha que ser feito no futuro próximo”, afirma Nucifora.

O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, ressalta a importância do Banco do Mundial e da STN na implantação do Regime de Recuperação Fiscal. “Estamos em tratativas há quase seis meses e desde o início estamos recebendo apoio para este projeto de ajuste fiscal do Estado de Mato Grosso. É um ajuste que vai acontecer em médio e longo prazos, mas que já produz efeitos imediatos.

Com a aprovação do RRF, Mato Grosso já está protocolando pedidos de aditivos para renegociação de dívidas junto à União e instituições financeiras federais. Com o alongamento de dívidas, carência e trocada de indexadores de juros, o limite estabelecido para o teto dos gastos de todos os Poderes e redução das despesas primárias correntes, o Estado terá um alívio de R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixa até o final de 2018.

Tribunal de Contas

Na tarde de quarta-feira, as equipes se reuniram com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar o diagnóstico do BIRD. “Solicitei essa agenda para compartilharmos imediatamente esse primeiro relatório, pois como órgão estabilizador das relações institucionais precisa ter o domínio dos fatos que nós trazemos aqui e, principalmente, ser parceiro do Estado nas escolhas que nós teremos que fazer para efetuarmos esses ajustes adicionais”, pontua o secretário de Fazenda.

O presidente do TCE, Domingos Campos Neto, elogiou a iniciativa do governo em mostrar o trabalho feito para recompor a saúde fiscal do Estado. “Essas informações são importantes porque com certeza contribuirão para o trabalho de fiscalização do tribunal”.

O coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da STN, Leonardo Lobo Pires, citou a importância do alinhamento dos critérios para a composição dos índices dos limites dos gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É importante a padronização dos Tribunais de Contas com a STN, para que os Estados possam acessar tanto medidas de apoio da União, quanto novos créditos”, afirma.

Atenção! O site "Realidade MT" não se responsabiliza por calúnias, injúrias, linguajar inapropriado, preconceituoso ou quaisquer afirmações de natureza ofensiva que venham a ser veiculadas nesse espaço, sendo que essa responsabilidade recai inteiramente sobre o usuário que se utilizar deste espaço democrático e livre de forma inadequada.

VÍDEOS

José Medeiros discursa sobre a saída de Tiririca da política

OPINIÃO

Crescer exige mudanças
Muitas vezes ouço as pessoas dizerem, eu odeio mudanças. Na verdade as pessoas odeiam que as cois...
Todo grupo é mais forte que o indivíduo.
Não é raro ouvir questionamentos como: Qual a importância de ser representado por um sindicato? ou Q...
ver mais

ENTRENENIMENTO

Netflix
Netflix pode distribuir internacionalmente ficção científica estrelada por Natalie Portman

TECNOLOGIA

Internet
Centenas de perfis falsos teriam tentado influenciar eleições no Brasil

ESTADO

Renegociação - de - Dívida
Governo se reúne com Banco Mundial e tratativas avançam
Benedito - Figueiredo
Secid vai rescindir contrato com empresa responsável por obra em ponte